Processo 167010/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:31
Autuado em 31/03/2010 09:31
Oficio de encaminhamento 096/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2882/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2882/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2882/ 2014 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA
Interessado PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 09:45 AR de devolução de autos fisicos
23/02/2012 07:31 do Protocolo nº 8754-4/12, referente a Documentação Complementar
31/10/2011 14:30 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354926498BR
29/09/2011 07:25 Juntada de AR oficio nº1068/11-OCN-DCM
28/09/2011 14:13 do Protocolo nº 57970-2/11, referente a Resposta ao Ofício 1068/11-OCN-DCM
26/07/2011 10:47 AR devolução dos autos fisicios
15/02/2011 10:23 do Protocolo nº 7001-9/11, referente a Resposta ao Ofício nº 09/11-OCN-DCM
09/02/2011 12:18 Juntada de AR Ofício 9/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/08/2011 Ofício de Contraditório   1068/ 2011 06/09/2011 
DCM  22/01/2011 Ofício de Contraditório   9/ 2011 25/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 2385/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2882/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2014 11:57 DP  
12/06/2014 10:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 475/2014 -
12/06/2014 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2385/2014 -
10/06/2014 16:18 SMPjTC Parecer nº 8229/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas. Decisão pela regularidade transitada em julgado. Pelo encerramento.
05/06/2014 11:25 DCM  
02/06/2014 12:48 GACAC  
15/05/2014 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1269/2014 -
15/05/2014 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1063/2014 -
08/05/2014 15:33 S1C Acórdão nº 2882/2014 -
26/02/2014 08:56 GACAC  
24/02/2014 12:53 SMPjTC Parecer nº 2804/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas das contas, nos termos propostos pelo Parecer Ministerial anterior nº 11428/12 .
01/02/2014 15:27 DCM Instrução nº 447/2014 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Instrução em atendimento ao Despacho nº 182/14-GACAC.
21/11/2013 14:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 182/2014 -
04/09/2012 16:42 DCM Informação nº 1873/2013 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao Despacho nº 2812/12-GACAC.
03/08/2012 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2812/2012 -
26/07/2012 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 4012/2012 -
26/07/2012 08:23 SMPjTC Parecer nº 11428/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Retorno. Pela aprovação com ressalvas. Não aplicação do Prejulgado nº 10 deste TCE/PR.
28/05/2012 19:24 DCM Informação nº 942/2012 -
14/03/2012 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1294/2012 -
09/03/2012 15:38 SMPjTC Parecer nº 2951/2012 - Regularidade com ressalva. EXERCÍCIO DE 2009. RATIFICAÇÃO DE PARECER ANTERIOR QUE SUGERIU JULGAMENTO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DESTAS CONTAS.
06/10/2011 14:12 DCM Instrução nº 558/2012 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
30/09/2011 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1020/2011 -
22/08/2011 15:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1978/2011 -
22/08/2011 15:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1068/2011 -
20/06/2011 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 768/2011 -
06/04/2011 11:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 731/2011 -
06/04/2011 11:41 SMPjTC Parecer nº 3372/2011 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS.
16/02/2011 16:10 DCM Instrução nº 490/2011 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2011 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 60/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 230/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Ofício de Contraditório nº 9/2011 -
16/09/2010 13:41 SITIO  
31/03/2010 15:23 DCM Instrução nº 2137/2010 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
31/03/2010 09:30 DP  

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